O Superior Tribunal Militar (STM) comemorou, nesta sexta-feira (1), os 208 anos de sua fecunda e significativa história. 

Para marcar o aniversário da Justiça mais antiga do país, o STM realizou a tradicional cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), durante a qual homenageia várias autoridades do país, particularmente as que de qualquer forma colaboraram para o aprimoramento e prestígio de nossa Justiça.

O evento ocorreu em Brasília, no Clube do Exército, e reuniu personalidades representativas dos três poderes, além de seus servidores. 

Entre os agraciados com a honraria, destacaram-se o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro-do-Ar Raul Botelho, o Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias, Contra-Almirante Edmar da Cruz Arêas, e o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doorgal Gustavo Borges de Andrada. Todos foram condecorados no grau máximo da comenda, o Grã-Cruz.

Os jornalistas Alexandre Garcia e Gerson Camarotti também foram condecorados, bem como diversos servidores da Justiça Militar da União.

O Presidente da Associação de Magistrados da Justiça Militar (AMAJUM), Juiz-Auditor Edmundo Franca de Oliveira, presente na solenidade, cumprimentou os agraciados em nome de todos os associados da referida Instituição.

Na abertura do evento, o Ministro Presidente do STM, Tenente Brigadeiro-do-Ar William de Oliveira Barros, relembrou a história de uma Justiça que foi criada com a chegada da família real portuguesa e que funciona ininterruptamente desde então.

A visão de futuro da instituição passa, segundo o Presidente do STM, pela reforma de sua legislação penal e administrativa, já em curso no Congresso Nacional, e pela ampliação de seu escopo.

HISTÓRIA DA COMENDA

 A comenda foi criada em 12 de junho de 1957, para celebrar os 150 anos da Justiça Militar da União, fundada em 1º de abril de 1808.

 A condecoração destina-se a agraciar integrantes da Casa, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar, conforme já mencionado acima. 

A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços